Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan

Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil por ato de Improbidade Administrativa promovida pelo

Assinatura mensal - Telefônica está obrigada a devolver valores cobrados

Rafael Tocantins Maltez, da 1ª Vara Cível de Itanhaém, litoral de São Paulo, mandou a Telefônica devolver em dobro todos os valores recolhidos.

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"

Ação de Despejo - Locação de bem público

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Juíza da 1ª Vara decide que candidatas aprovadas dentro do número de vagas no concurso do MPU têm direito à nomeação

Concurso público. Servidores do MPU. Alteração das vagas do edital após resultado do concurso. Segurança jurídica.

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Ação Civil Pública

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de levantamento de bexiga.

Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.

Trata-se de medida de urgência requerida por servidor(a) do Poder Judiciário da União.

Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90

Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.

Ação visando pagamento de diárias atrasadas